A jornada de trabalho é a duração diária das atividades do emprego. Pode se dizer que é o lapso de tempo em que o empregado, por força do contrato de trabalho, fica à disposição do empregador, seja trabalhando ou aguardando ordens, não podendo dispor do
O programa Seguro-Desemprego foi instituído pelaLei 7998, de 1990, com a finalidade de prover assistência financeira temporária aos trabalhadores desempregados em virtude de dispensa sem justa causa, inclusive a indireta e, auxiliá-lo na busca ou preservação do emprego, promovendo, para tanto, ações integradas de orientação, recolocação
Considera-se, empregado doméstico, aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal, de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de dois dias por semana, sendo vedada a contratação de menor de 18 anos, para desempenho de
Seguindo uma tendência que já se verificava na jurisprudência, a Lei Complementar 150, de 2015, por meio do seu artigo 1º pôs fim a uma grande polêmica ao definir que se considera empregado doméstico, dentre outros requisitos, aquele que presta serviços à pessoa ou à família,
O trabalho do menor de 18 anos é regido pelos artigos 402 a 441, do Decreto-lei 5452, de 1943 (CLT). O trabalhador menor ganhou proteção legal para o desempenho de suas atividades, a qual visa lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em
Uma boa gestão fiscal pode representar um maior faturamento a longo prazo com menos riscos e maior controle tributário
O número de empresas que adotou o uso do WhatsApp nos negócios só cresce! No entanto, é importante saber o riscos em utilizar esse aplicativo de forma ilegal. Marcos Abellón fala mais sobre o tema e os cuidados para não ser banido do aplicativo.
DISTRATO DE PARCERIA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DISTRATANTE: (Nome do Distratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (……………….), C.P.F. nº (………………..), capaz, residente e domiciliado na Rua (………………………………), nº (…), bairro (…………), cidade (…………..), Cep.
DISTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DISTRATANTE : (Nome do Distratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (…………………..), C.P.F. nº (………………), capaz, residente e domiciliado na Rua (……………………………), nº (….), bairro (……..),
DISTRATO SOCIAL ………………………………………………….. (nome da empresa) …………………………………, …………. (nacionalidade), ………… (estado civil), ……………. (profissão), RG nº ………….., CPF nº ………………, residente e domiciliado à rua ……………………….., nº………, …………………, …………………. (Estado), …………….. (nacionalidade), ……………… (estado civil), …………………………. (profissão), RG nº
