eSocial: Novos leiautes promovem mudanças. Saiba tudo!
eSocial: Confira o que muda com os novos leiautes
Implementações dos novos leiautes devem ser iniciadas a partir da próxima semana.
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Ainda está indefinido a forma exata do cálculo de férias e 13º salário com base nas remunerações em 2020, para os casos de suspensões e de reduções de jornadas previstas na Lei 14.020/2020.
A partir do dia 16, os pagamentos poderão ser feitos pelo celular, substituindo o dinheiro e o cartão de débito, usando, principalmente, um QR Code.
Agenda das principais obrigações tributárias do mês de Novembro/2020, de âmbito da legislação do Estado do Espirito Santo, na forma de comentários, com ênfase às providências que as empresas devam adotar no cumprimento de suas obrigações legais. Nos casos de atividades específicas está
Para assegurar a competitividade nos dias de hoje, as empresas precisam de objetivos, estratégias e táticas bem definidas; precisam, ainda, saber quais caminhos serão percorridos e o que será feito em cada um deles para atingir os objetivos. Há caminhos
Confira o que sua empresa está obrigada e/ou dispensada do cumprimento A Lei Complementar nº 123/2006 instituiu um tratamento diferenciado para as microempresas e para as empresas de pequeno porte enquadradas no regime especial denominado de Supersimples. Determina como obrigações trabalhistas para
Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração contratual, por mútuo consentimento, desde que não resultem direta ou indiretamente em prejuízos ao empregado. Caso contrário, haverá pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia, independentemente do consentimento do
Todos os empregadores que admitam trabalhadores, regidos pela CLT, estão obrigados a elaborar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com o objetivo de promover e preservar a saúde dos seus trabalhadores. Este programa é parte integrante do
Em determinadas situações, algumas ou todas as cláusulas do contrato de trabalho deixam de produzir efeito, temporariamente, ocorrendo a suspensão ou a interrupção do contrato de trabalho (Artigos 471 a 476, da CLT). Suspensão do contrato de trabalho Durante a suspensão
O benefício do Vale-transporte foi instituído de forma facultativa pela Lei 7418/1985, e obrigatória a partir da Lei 7619/1987. Fornecimento O empregador deverá fornecer o Vale-transporte para utilização no deslocamento da residência do empregado até o local de trabalho, inclusive o retorno