É a hora de muito diálogo, ponderação e de unificar as agendas sobre o futuro. No processo de consolidação de uma empresa, chega o momento do acordo de sócios. É quando os donos do negócio se reúnem para traçar as regras
Reunião de Sócios| Registro em ata das deliberações dos sócios: um padrão a ser seguido O Código Civil, no artigo 1.072, determina que somente as empresas com número de sócios superior a 10 registrem em ata as deliberações tomadas em
Contratos| Distrato Social: Como proceder na dissolução de sociedade limitada A norma consta do artigo 472, do Código Civil, que determina que o distrato seja feito da mesma forma exigida para o contrato. Assim, ressalta-se que a liberdade de contratar
Contratos| Leasing – Alternativa para obtenção de bens duráveis O contrato de arrendamento mercantil leasing é marcado não só pela triangularidade, espelhada pela intermediação de um agente que financia a operação, mas também pelas peculiaridades que apresenta tanto com relação
Duplicatas Cuidados na emissão de duplicatas A duplicata é um título de crédito emitido nas vendas efetuadas a prazo. Pelo aceite na duplicata, o comprador assume o compromisso de resgatá-la, na data estipulada, pelo valor determinado. Emissão da duplicata Em
Fatura de venda mercantil Regras básicas sobre a obrigatoriedade de emissão É da essência do contrato de compra e venda mercantil que dele participe como contratante, um comerciante, ou seja, uma pessoa natural ou jurídica que, habitualmente, pratica atos de
Direito Empresarial | Cheque As várias dimensões do cheque como documento O cheque é uma ordem incondicional de pagamento à vista, de uma certa quantia em dinheiro, dada com base em suficiente provisão de fundos ou decorrente de
Títulos de crédito Promovem e facilitam com segurança a circulação dos créditos Na inteligência do Artigo 966, do Código Civil, a atividade empresarial é aquela organizada para a produção ou circulação de bens ou serviço. Compreende os segmentos industriais, comerciais
Comodato tem origem no latim ‘commodatum’ empréstimo e do verbo ‘commodare’ emprestar. Uma pessoa entrega uma coisa à outra, gratuitamente, para que dela se sirva, com a obrigação de restituir a coisa emprestada. Conceito de comodato É o empréstimo a
A expressão holding tem origem no direito norte-americano, deriva do verbo “to hold” que significa segurar, manter, controlar, guardar. Sociedade Holding é aquela que tem por objeto participar do capital de outras empresas em níveis suficientes para manter o controle. A existência de Sociedades Holdings está
