É um fato bastante conhecido que uma empresa demanda muito trabalho e dedicação para dar lucro e alcançar o sucesso almejado, o que pode ser uma tarefa bastante difícil. Mas você sabia que existem benefícios fiscais que podem ajudar as empresas a se desenvolverem com uma maior facilidade?
Os chamados benefícios fiscais podem proporcionar a isenção ou redução de alíquotas de impostos, o que permite que as empresas mantenham uma reserva de caixa, coloquem em prática a expansão da empresa, adquiram mais maquinários, aumentem a capacidade de produção, realizem mais contratações e até mesmo forneçam produtos com preços mais competitivos no mercado.
Dessa forma, a adesão a esses benefícios fomenta a economia e impulsiona o crescimento e movimento de um determinado mercado, podendo se dar no âmbito federal, estadual ou municipal.
Pensando nisso, o governo do estado do Espírito Santo fornece benefícios fiscais ao setor produtivo visando aumentar a competitividade das empresas locais em relação às empresas de outras regiões do país, resultando em setor produtivo mais forte e que, consequentemente, gera mais empregos.
Então, se você tem uma empresa ou está pensando em abrir uma e não conhece os benefícios que o estado do Espírito Santo oferece aos empreendedores, não deixe de conferir este artigo. Nele vamos explicar quais são os principais benefícios fornecidos pelo ES que podem trazer vantagens para o seu negócio. Boa leitura!
Principais Benefícios Fiscais do Espírito Santo
Compete E-commerce
O Compete E-commerce é um benefício fiscal destinado às empresas comerciais varejistas que operam com vendas não presenciais.
As empresas que aderirem ao programa, ao invés de arcarem com a alíquota de 12% de ICMS sobre as vendas interestaduais, arcarão com a alíquota de apenas 1,10%.
Para ter acesso a esse incentivo fiscal, é necessário que as empresas se enquadrem nos seguintes requisitos:
- realizem vendas não presenciais, ou seja, realizem vendas pela internet e/ou call center;
- abram CNPJ no Espírito Santo, podendo ser empresa matriz ou filial;
- optem pelo regime de tributação de Lucro Real ou de Lucro Presumido.
Para aderir ao incentivo e usufruir dos benefícios do Compete é preciso que o contribuinte requeira a adesão do contrato de competitividade junto ao setor de vendas não presenciais da SEDES.
Para saber mais, não deixe de conferir nosso artigo completo sobre o Compete E-commerce: Compete: Entenda Os Benefícios Para O E-Commerce No Espírito Santo
Compete Atacadista
O Compete Atacadista é um incentivo fiscal direcionado para empresas atacadistas localizadas no estado do Espírito Santo que realizem operações interestaduais de carga.
Em regra, a transferência de mercadoria de um estado para outro conta com a alíquota de 12% para os produtos de origem nacional e 4% para os de origem importada, sendo que, com a adesão ao Compete Atacadista, paga-se efetivamente 1,155%.
Para ter acesso a esse incentivo fiscal, é necessário que as empresas se enquadrem nos seguintes requisitos:
- abrir CNPJ no Espírito Santo, podendo ser empresa matriz ou filial;
- ter seu CNAE principal como atacadista;
- seja optante do regime tributário de Lucro Presumido ou Lucro Real.
Para aderir ao programa, a empresa deve requerer inclusão no Cadastro de Beneficiários do Contrato de Competitividade junto à Secretaria de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo e à Secretaria da Fazenda.
Confira nosso artigo completo sobre esse benefício: Incentivos Fiscais No ES: Entenda O Compete Atacadista
Invest-ES
O Invest-ES é um Programa de Incentivo ao Investimento criado pelo estado do Espírito Santo, o qual engloba diversos benefícios, como o diferimento do pagamento de ICMS, a isenção de ICMS nas operações que não foram alcançadas pelo diferimento, o crédito presumido nas operações interestaduais, a redução de base de cálculo do ICMS e até mesmo o estorno de débito fiscal.
Para ter acesso aos benefícios desse programa, é necessário que as empresas se enquadrem nos seguintes requisitos:
- abrir CNPJ no Espírito Santo, podendo ser empresa matriz ou filial;
- que as vendas sejam realizadas pelo CNPJ do Estado;
- seja optante do regime tributário de Lucro Presumido ou Lucro Real.
Para aderir ao programa, a empresa deve criar um projeto e enviar para o Comitê Gestor juntamente com a SEDES (Secretaria de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo) e a SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Espírito Santo), que irão analisar e determinar se a empresa se enquadra para receber os benefícios.
Confira nosso artigo completo sobre o Invest-ES: Invest-ES: Entenda Como Esse Benefício Pode Ajudar A Sua Empresa
Lembrando que, para saber quais são os melhores benefícios para a sua empresa, a melhor opção é sempre contar com um profissional contábil que é quem detém o conhecimento necessário para orientar você.
.
Conte com quem entende do assunto para auxiliá-lo. Entre em contato agora mesmo com a nossa equipe contábil, a qual poderá ajudá-lo na tomada das melhores decisões para você e para sua empresa.
Gostou e quer saber mais sobre a nossa assessoria contábil? Então, acompanhe o nosso Blog e tenha acesso a mais assuntos como este.
