Month: novembro 2020

Sociedade Limitada | Capital Social, subscrição e integralização

O capital social pode ser definido como os recursos iniciais, dispendidos pelos sócios, em dinheiro ou bens, para formar o patrimônio que dará condições à constituição da sociedade. Portanto, a sociedade será constituída mediante contrato escrito, que deve mencionar, entre outras cláusulas, o respectivo capital (expresso em

Veja mais »

Holding | Vantagens da holding familiar

A expressão holding tem origem no direito norte-americano, deriva do verbo ‘to hold’ que significa segurar, manter, controlar, guardar. Sociedade Holding é aquela que tem por objeto participar do capital de outras empresas em níveis suficientes para manter o controle. A existência de Sociedades Holdings está prevista

Veja mais »

Testamento | Um ato jurídico personalíssimo, de última vontade

O testamento é um instrumento jurídico importante, disciplinado pelos artigos 1.857 e seguintes, da Lei 10.406, de 2002 (Código Civil), que serve para expressar em vida os desejos de uma pessoa com relação ao patrimônio que pretende deixar para os seus herdeiros. Toda pessoa capaz pode dispor,

Veja mais »

LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

A Lei 13.709, de 2018, denominada de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), entra em vigor a partir de agosto de 2020. Até então, o Brasil contava somente com iniciativas isoladas como o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014), Código de Defesa do Consumidor

Veja mais »
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on email
Share on print
Últimos Posts:
Categorias
Back To Top
Precisa de Ajuda?