Uma empresa atacadista é aquela que atua comercializando produtos em alta escala para fornecê-los com preços reduzidos a outras pessoas jurídicas que atuam como revendedores.
Essa empresa atua dentro da cadeia de distribuição e comercialização da mercadoria, visto que essa modalidade de comércio realiza a compra e venda de grandes quantidades de produtos para outras empresas ou comércios, sendo uma forma de dar acesso aos comerciantes aos produtos dos fabricantes.
Mas, você sabia que para aumentar o potencial da empresa e torná-la mais competitiva dentro do mercado é essencial o conhecimento e utilização de benefícios fiscais?
Os benefícios fiscais são incentivos fornecidos pelo governo para que as empresas possam reduzir gastos, economizar dinheiro, aumentar os investimentos, gerar mais empregos e fomentar a economia.
Então, se você está pensando em abrir uma empresa atacadista ou já tem uma e está buscando uma forma de aumentar a sua margem de lucro, não deixe de conferir este artigo, nele vamos tratar de um dos principais benefícios fiscais destinados a esse mercado. Boa leitura!
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Conheça o Compete-ES
O Programa de Competitividade Sistêmica do Estado do Espírito Santo, mais conhecido como Compete-ES, é um dos benefícios fiscais responsáveis por aumentar a margem de lucro dos empresários, promover mais empregos, gerar novas oportunidades competitivas aos empresários e fomentar o desenvolvimento das empresas.
Dentre os benefícios fornecidos por esse programa, está o Compete Atacadista, que é um programa de benefício fiscal destinado às empresas atacadistas localizadas dentro do estado do Espírito Santo.
O que é o Compete Atacadista?
Conforme mencionado acima, o Compete Atacadista é um programa de benefício fiscal destinado às empresas atacadistas do estado do Espírito Santo.
Por meio do Compete Atacadista, é possível a redução da alíquota de ICMS aplicada nas operações interestaduais de carga efetiva. Atualmente, a alíquota padrão aplicada nesse tipo de transação consiste em nada mais nada menos que 12% para os produtos de origem nacional e 4% para os de origem importada.
Contudo, as empresas que fazem parte do programa conseguem reduzir a alíquota para 1,155%, o que possibilita a redução dos custos, aumentando significativamente a margem de lucro das empresas atacadistas.
Quem pode fazer parte do Compete Atacadista?
Por se tratar de um benefício criado pelo estado do Espírito Santo, o primeiro requisito para fazer parte do programa é que a empresa precisa abrir um CNPJ no estado. O CNPJ pode ser da empresa matriz ou de uma filial, desde que tenha sede em qualquer município do Espírito Santo.
Além disso, por se tratar de um benefício destinado a empresas atacadistas, é necessário que o CNAE principal da empresa seja atacadista.
Para fazer jus ao benefício, a empresa ainda deverá estar enquadrada no regime tributário de Lucro Presumido ou Lucro Real. Ademais, ainda podem utilizar do benefício as empresas optantes pelo Simples Nacional, desde que estejam operando em regime ordinário em razão de terem ultrapassado o limite de faturamento máximo.
Confira nosso artigo completo sobre o assunto: Incentivos Fiscais No ES: Entenda O Compete Atacadista
Como aderir ao Compete Atacadista?
Após verificar se preenche os requisitos acima mencionados e os previstos no Termo de Adesão do Contrato de Competitividade, o empresário deve requerer a adesão do programa na Secretaria de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo e a Secretaria da Fazenda, que são os órgãos responsáveis pela concessão e fiscalização do Compete Atacadista.
No entanto, é preciso que o empresário fique atento e realize o acompanhamento do requerimento de inclusão no Cadastro de Beneficiários do Contrato de Competitividade a fim de fornecer os esclarecimentos que podem ser solicitados pelos órgãos anteriormente mencionados.
É importante mencionar ainda que o Compete Atacadista não é o único tipo de benefício ou Compete fornecido pelo estado do Espírito Santo. Assim, para ficar por dentro de todos os benefícios e incentivos fiscais que podem colaborar para o crescimento da sua empresa, entre em contato conosco!
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