Categoria: Prática Trabalhista

Terceirização | Analise os parceiros de sua empresa

Para assegurar a competitividade nos dias de hoje, as empresas precisam de objetivos, estratégias e táticas bem definidas; precisam, ainda, saber quais caminhos serão percorridos e o que será feito em cada um deles para atingir os objetivos. Há caminhos

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Supersimples | Obrigações trabalhistas

Confira o que sua empresa está obrigada e/ou dispensada do cumprimento A Lei Complementar nº 123/2006 instituiu um tratamento diferenciado para as microempresas e para as empresas de pequeno porte enquadradas no regime especial denominado de Supersimples. Determina como obrigações trabalhistas para

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Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

Em determinadas situações, algumas ou todas as cláusulas do contrato de trabalho deixam de produzir efeito, temporariamente, ocorrendo a suspensão ou a interrupção do contrato de trabalho (Artigos 471 a 476, da CLT). Suspensão do contrato de trabalho Durante a suspensão

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Vale-transporte: Regras gerais

O benefício do Vale-transporte foi instituído de forma facultativa pela Lei 7418/1985, e obrigatória a partir da Lei 7619/1987. Fornecimento O empregador deverá fornecer o Vale-transporte para utilização no deslocamento da residência do empregado até o local de trabalho, inclusive o retorno

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Carteira de Trabalho: como usá-la

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório para todos os empregados no exercício de qualquer emprego com contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ainda que em caráter temporário ou de natureza

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Registro de empregados

Em todas as atividades, o empregador é obrigado a efetuar o registro de seus empregados antes do início da prestação dos serviços. Além das anotações na carteira de trabalho, deve também fazer as anotações no livro ou nas fichas próprias

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Caracterização da relação de emprego

Caracterização da relação de emprego Para que seja possível entender as relações de emprego e trabalho é necessário ter conhecimento de alguns dos conceitos básicos de empregador, empregado e as características básicas do vínculo empregatício. Conceito de empregador É considerado

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Emprego temporário é regido por lei

O fim do ano está chegando e as oportunidades de empregos temporários começam a surgir com mais intensidade, especialmente no comércio varejista. A chance inicial pode representar a conquista de um emprego efetivo. No Brasil, o trabalho temporário é regido

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