PROCURAÇÃO PARA REGISTRAR DIREITOS AUTORAIS
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (………………), C.P.F. nº (…………………), residente e domiciliado na Rua (………………………………..), nº (….), bairro (……….), Cep (…………….), Cidade (……………..), no Estado (….).
OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (…………………….), C.P.F. nº (……………………..), residente e domiciliado na Rua (……………………………………), nº (….), bairro (……….), Cep (…………….), Cidade (…………….), no Estado (….).
Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para representá-lo na atividade de registrar e depositar, a produção (……………………….) (Descrever o objeto do cadastro para fins de direito autoral), do OUTORGANTE, na instituição (…………………), competente para o cadastro deste direito autoral. O registro terá o escopo de preservar a propriedade do OUTORGANTE sobre a produção, além de reservar os seus direitos autorais. Deverá o OUTORGADO assinar e fazer o que preciso for perante as autoridades competentes para a execução da atividade por este instrumento outorgada, podendo o mesmo fazer provas, juntar documentos ao processo de registro, acompanhando-o, e, se necessário for, apresentar recursos e substabelecer.
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Outorgante).
