CONTRATO DE COMODATO DE COMPUTADORES DE PRAZO DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (…), na Rua (…), nº (…), bairro (…), Cep (…), no Estado (…), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (…), e no Cadastro Estadual sob o nº (…), neste ato representada pelo seu diretor (…), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (…), C.P.F. nº (…), residente e domiciliado na Rua (…), nº (…), bairro (…), Cep (…), Cidade (…), no Estado (…);
COMODATÁRIA: (Nome da Comodatária), com sede em (…), na Rua (…), nº (…), bairro (..), Cep (…), no Estado (…), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (…), e no Cadastro Estadual sob o nº (…), neste ato representada pelo seu diretor (…), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (…), C.P.F. nº (…), residente e domiciliado na Rua (…), nº (…), bairro (…), Cep (…), Cidade (…), no Estado (…).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Computadores de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo dos computadores descritos a seguir: (…) (Descrever detalhadamente os computadores, especificando marca, tipo, memória, etc.)1.
DO USO
Cláusula 2ª. Os computadores, objeto deste contrato, serão utilizados, exclusivamente, pelos professores e alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela COMODATÁRIA, não sendo cabível seu uso para fins pessoais.
DAS OBRIGAÇÕES DA COMODATÁRIA
Cláusula 3ª. A COMODATÁRIA está obrigada a realizar a manutenção técnica dos computadores a cada 2 (dois) meses, devendo comunicar imediatamente à COMODANTE os eventuais defeitos encontrados e providenciar o conserto dos mesmos.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 4ª. A COMODATÁRIA deverá devolver os computadores à COMODANTE nas mesmas condições em que estavam quando os recebeu, ou seja, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.
DA RESCISÃO
Cláusula 5ª. O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte das contratantes ensejará a rescisão deste instrumento e o devido pagamento de multa no valor de R$ … (Valor por extenso).
DO PRAZO
Cláusula 6ª. O presente comodato terá o lapso temporal de validade de … meses, a iniciar-se no dia … e findar-se no dia …, ao término desse período os computadores deverão ser devolvidos.
Cláusula 7ª. Se a COMODATÁRIA não restituir os computadores na data estipulada, deverá pagar, enquanto detiver em seu poder, o aluguel que a COMODATANTE arbitrar.
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de …;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
São Paulo/SP, ___de_______________de____.
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Representante legal da Comodante Representante legal da Comodatária
Testemunhas:
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Nome e RG Nome e RG
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 579 a 585, do Novo Código Civil.
2. Art. 582, do Código Civil.
“O comodatário é obrigado a conservar, como se sua própria fora, a coisa emprestada, não podendo usá-la senão de acordo com o contrato ou a natureza dela, sob pena de responder por perdas e danos. O comodatário constituído em mora, além de por ela responder, pagará, até restituí-la, o aluguel da coisa que for arbitrado pelo comodante”.
