CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: Nome do Contratante, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº …, C.P.F. nº …, residente e domiciliado na Rua …, nº …, bairro …, Cep …, Cidade …, no Estado …;
CONTRATADA: Nome da Contratada, com sede em …, na Rua …, nº …, bairro …, Cep …, no Estado …, inscrita no C.N.P.J. sob o nº …, e no Cadastro Estadual sob o nº …, neste ato representada pelo seu diretor …, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº …, C.P.F. nº …, residente e domiciliado na Rua …, nº …, bairro …, Cep …, Cidade …, no Estado ….
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cartão de Crédito, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
I – DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula Primeira. O presente contrato tem como OBJETO, o fornecimento do Cartão de Crédito … (Tipo do cartão), pela CONTRATADA ao CONTRATANTE.
II – DO CARTÃO DE CRÉDITO
Cláusula Segunda. O Cartão de Crédito será de utilização pessoal do CONTRATANTE, não podendo este transferi-lo.
Cláusula Terceira. O Cartão de Crédito só terá validade se estiver assinado pelo CONTRATANTE.
Cláusula Quarta. O CONTRATANTE terá, no uso do Cartão de Crédito, o limite de despesa de R$ … (Valor Expresso).
Cláusula Quinta. A CONTRATADA deverá fornecer ao CONTRATANTE, todo mês, um extrato da conta corrente deste, indicando a data em que deverá ser pago o saldo devedor do Cartão de Crédito.
Cláusula Sexta. Caso o CONTRATANTE exceda o limite de despesa estabelecido na Cláusula 4ª, deverá pagar o valor que exceder no local designado pela CONTRATADA, localizado na rua …, nº …, bairro …, Cep …, Cidade …, no Estado ….
III – DA PERDA DO CARTÃO
Cláusula Sétima. Caso o CONTRATANTE perca o Cartão de Crédito, deverá comunicar este fato imediatamente à CONTRATADA, a fim de que não mais se responsabilize pelo uso que alguém possa fazer dele.
IV – DA ANUIDADE
Cláusula Oitava. Pelo uso do Cartão, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia anual de R$ … (Valor Expresso), dividida em … (Nº de parcelas) de R$ … (Valor Expresso), a serem pagas nos dias ….
V – DA RESCISÃO E DO CANCELAMENTO DO CARTÃO
Cláusula Nona. O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer momento pelas partes, ou caso uma das partes descumpra o estabelecido neste instrumento, devendo o cartão ser imediatamente cancelado.
Cláusula Décima. O contrato também será rescindido e o cartão cancelado caso o CONTRATANTE não cumpra o disposto na Cláusula 6ª, ou não pague o saldo devedor na data indicada no extrato mensal, mesmo que não tenha ultrapassado o limite de despesas.
Cláusula Décima Primeira. Caso o Cartão seja cancelado, o CONTRATANTE não poderá mais utilizá-lo, sob pena de responder civilmente e penalmente por isso, não implicando o uso na não responsabilidade pelo seu débito.
VI – DO PRAZO
Cláusula Décima Segunda. O presente contrato terá prazo de um ano, podendo ser renovado por igual período.
VII – DISPOSIÇÕES GERAIS
Cláusula Décima Terceira. A CONTRATADA não se responsabilizará por eventuais problemas ocorridos entre CONTRATANTE e os filiados ao sistema do Cartão de Crédito … (Tipo do Cartão).
Cláusula Décima Quarta. O CONTRATANTE poderá antecipar o pagamento do saldo devedor caso seja de seu interesse.
Cláusula Décima Quinta. O CONTRATANTE se responsabilizará por comunicar à CONTRATADA eventuais mudanças de endereço, responsabilizando-se pelo omissão caso isso não seja feito.
VIII – DO FORO
Cláusula Décima Sexta. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de …
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
São Paulo/SP, ___de_____________de___.
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Contratante Representante legal da Contratada
Testemunhas:
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Nome e RG Nome e RG
