CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: Nome do Contratante, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº …, C.P.F. nº …, residente e domiciliado na Rua …, nº …, bairro …, Cep …, Cidade …, no Estado …;
CONTRATADA: Nome da Contratada, com sede em …, na Rua …, nº …, bairro …, Cep …, no Estado …, inscrita no C.N.P.J. sob o nº …, e no Cadastro Estadual sob o nº …, neste ato representada pelo seu diretor …, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº …, C.P.F. nº …, residente e domiciliado na Rua …, nº …, bairro …, Cep …, Cidade …, no Estado ….
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Assistência Médica, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
I – DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula Primeira. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de assistência médica ao CONTRATANTE, incluindo os seguintes serviços … (Descrever minuciosamente todos os serviços médicos abrangidos pelo contrato, incluindo consultas, exames, cirurgias, etc, e as respectivas especialidades médicas)
II – DOS DEPENDENTES
Cláusula Segunda. O CONTRATANTE declara que terá como dependentes, podendo estes usufruir de todos os direitos previstos no presente contrato, as seguintes pessoas: … (Nome dos Dependentes).
III – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula Terceira. A CONTRATADA está obrigada a fornecer ao CONTRATANTE, periodicamente, a relação dos profissionais cadastrados, com os quais o mesmo possa usufruir dos serviços fornecidos pelo plano de saúde.
Cláusula Quarta. A CONTRATADA também deverá fornecer ao CONTRATANTE e a seus dependentes um cartão de identificação que permita a utilização dos serviços nos locais credenciados.
IV – DAS MENSALIDADES
Cláusula Quinta. Pela prestação dos serviços contratados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ … (Valor Expresso), até o dia … de cada mês.
V – DA RESCISÃO
Cláusula Sexta. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de … dias.
Cláusula Sétima. O presente instrumento também será rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido em qualquer uma das cláusulas pactuadas neste contrato.
VI – DO PRAZO
Cláusula Oitava. O presente contrato será de prazo indeterminado.
VII – CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula Nona. A CONTRATADA somente se responsabilizará pelos serviços médicos previstos neste contrato.
Cláusula Décima. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
VIII – DO FORO
Cláusula Décima Primeira. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de …;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
São Paulo/SP, ___de______________de___.
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Contratante Representante legal da Contratada
Testemunhas:
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Nome e RG Nome e RG
