A holding familiar consiste em uma empresa criada por membros de uma mesma família com o objetivo de facilitar a administração do patrimônio e garantir segurança para sua família e empresa.
Para isso, todos os bens são transmitidos para uma sociedade, o que possibilita uma melhor administração, proteção do patrimônio e um melhor planejamento sucessório, além de permitir recolher menos tributos.
Para que você possa compreender mais sobre como a holding familiar pode ajudar na proteção do patrimônio, trouxemos abaixo o que é a holding familiar, como ela funciona e quais são as suas principais vantagens. Vamos ver?!
O que é Holding Familiar?
Conforme mencionado anteriormente, a holding familiar é uma empresa criada por pessoas de uma mesma família com o objetivo de facilitar a administração do patrimônio e conter os bens e direitos dos sócios.
Dessa forma, cada uma das pessoas passa a ser sócia e possuir cotas-parte da empresa criada, de forma proporcional ao bens, isto é, os bens passam a ser parte da holding e não mais das pessoas físicas que compõem a sua sociedade.
Assim, como os bens são da sociedade em questão, o patrimônio ficará protegido e não poderá ser utilizado para quitar dívidas pessoais dos sócios.
Cabe ressaltar ainda que, diferente de outros tipos de holding, não é possível qualquer pessoa entrar no seu quadro societário, sendo que a sociedade é formada apenas entre os próprios membros da família em questão.
Afinal, como funciona a Holding Familiar?
Em regra, a holding familiar é formada como sociedade limitada e o patrimônio dos sócios é integralizado ao capital social da holding, ficando protegidos de dívidas adquiridas pelas pessoas físicas.
LEIA TAMBÉM: Dicas De Como Melhorar A Gestão De Documentos Da Empresa
Quais são as principais vantagens da Holding Familiar?
Tendo em vista o mencionado acima, a holding familiar garante uma melhor administração dos bens e a garantia de proteção do patrimônio das pessoas físicas envolvidas. Porém, para uma melhor compreensão, vamos olhar as vantagens uma a uma.
Melhora a Administração do Patrimonial
A primeira vantagem, e uma das mais comentadas, é em relação à administração do patrimônio, já que, com a empresa criada, o montante de bens passa a ser reunido na pessoa jurídica, onde é possível contratar um administrador experiente para representar o interesse dos sócios, nesse caso, dos familiares.
Com o auxílio de um administrador experiente, a gestão dos bens alcança outro nível, ampliando os rendimentos e evitando a dilapidação patrimonial por falhas na administração.
Com a holding familiar, fica mais fácil monitorar a contribuição de cada membro da família, promovendo a gestão coletiva de recursos.
Planejamento Sucessório
Outra vantagem de grande destaque é em relação ao planejamento sucessório. Como todos os bens estão concentrados na pessoa jurídica, caso alguém venha a faltar, é possível deixar estipulado cláusulas em relação a transferências de cotas.
Ademais, também é possível fazer a divisão do patrimônio em vida, o que evita a dilapidação do patrimônio, brigas familiares em relação à divisão de herança e, o melhor, ainda reduz significativamente os custos tributários.
Lembrando que, sem a criação da holding familiar, é preciso realizar um inventário, geralmente bastante demorado, e todo o procedimento hereditário seguirá as regras do Direito de Família.
Isso, sem considerar que o custo também é reduzido, já que não será aplicado o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) que incide sobre os bens deixados por uma pessoa falecida aos seus herdeiros.
Elisão Fiscal
A criação da holding familiar possibilita a redução de impostos, ou seja, a elisão fiscal que é a diminuição da carga tributária pelas vias legais.
A redução dos tributos se dá principalmente em razão das alíquotas que incidem sobre a holding, as quais são menores do que as aplicadas em relação às pessoas físicas.
Portanto, a renda familiar será correspondente ao lucro distribuído aos sócios pela holding. Considerando que a legislação determina que os lucros recebidos por pessoas físicas são isentos de IR, os familiares também terão isenção na renda pessoal.
Proteção Patrimonial
A criação da holding possibilita a proteção do patrimônio. Com a empresa, o patrimônio da família fica protegido de dívidas externas e de pessoas que não façam parte da sociedade.
LEIA TAMBÉM: Saiba Quais São Os Tipos De Notas Fiscais
Mas, como eu crio uma Holding Familiar?
A sua criação é um pouco complexa e depende da análise de várias áreas, incluindo a área tributária e sucessória, já que essas áreas sofrem o maior impacto com a empresa.
Por isso, o mais recomendado é contar com o auxílio de uma equipe de profissionais qualificados para auxiliar você. Nós, da Tononi Contabilidade, temos experiência na criação de holdings e estamos prontos para ajudá-lo e assegurar que não haja falhas que coloquem o patrimônio da sua família em risco.
Para isso, iremos analisar, principalmente, os seguintes pontos:
- O patrimônio existente;
- O regime de casamento dos sócios;
- Os sucessores;
- Dívidas preexistentes;
- Potenciais conflitos de interesses.
E por fim, auxiliar você em como criar, administrar e garantir que o holding proteja o patrimônio da sua família.
Ficou com alguma dúvida em relação à criação da holding familiar? Então, conte com quem entende do assunto para auxiliar você. Entre em contato agora mesmo com a nossa equipe contábil especializada, a qual poderá ajudar na tomada das melhores decisões para você, para sua família e para o seu patrimônio.
Gostou de saber mais sobre holding familiar? Então, acompanhe o nosso Blog para ter acesso a mais assuntos como este.
