Rescisão de Contrato de Compra e Venda
De: COMPRADOR
Para: VENDEDOR
NESTA
REF: RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
No dia (….), foi assinado contrato de compra e venda entre COMPRADOR e VENDEDOR, envolvendo o seguinte bem (……………..) (Descrever o bem), cujo valor total foi dividido em (……………) (Nº de parcelas) parcelas de R$ (………) (Valor Expresso).
No entanto, em virtude de problemas financeiros, o COMPRADOR não tem como continuar a pagar as parcelas acertadas, decidindo pela rescisão do contrato de Compra e Venda.
Cumpre ressaltar que até o momento da rescisão do contrato, o COMPRADOR pagou (……..) (Nº de parcelas) parcelas, totalizando R$ (………..) (Valor Expresso).
Por decorrência da rescisão do contrato, o COMPRADOR devolverá o bem objeto do contrato, e exige que o VENDEDOR promova a devolução do valor das parcelas pagas até este momento, baseado no que prevê a lei nº 8.078/901.
Em razão disso, venho por meio desta exigir a devolução, pelo VENDEDOR, da quantia paga das parcelas vencidas, no prazo de (…..) dias, vez que o contrato está desde já rescindido, estando o COMPRADOR promovendo o retorno do bem ao VENDEDOR. Caso este pedido não seja atendido, o COMPRADOR buscará as medidas judiciais necessárias para resguardar seu direito.
Sem mais
Assino a presente
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do COMPRADOR)
Nota:
1. Art. 53, da Lei nº 8.078/90.
