Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de lado ___________ (nome completo e por extenso do vendedor), nacionalidade _______, estado civil ___________, profissão _______________, CIC nº ____________, Cédula de Identidade RG nº _____________, residente e domiciliado à Rua _________, Estado de ___________, de ora em diante chamado simplesmente de VENDEDOR, e de outro lado _____________ (firma compradora), CNPJ ___________, Inscrição Estadual __________, estabelecida à Rua ______________ nº _______, na cidade de _____________, Estado de ___________, de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR e representada neste ato por _______________ (nome completo e por extenso de quem representa a firma), têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:
1ª – O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, _______________ (quantidade) sacos (caixas, quilos, toneladas de acordo com a natureza do produto) de _______________ (denominação usual do produto) tipo ____________ (se houver, discriminar) beneficiado (ou a condição em que o produto está sendo vendido), de _____________ (quantidade) quilos cada saco, pelo preço certo e ajustado de R$ ___________ (transcreve por extenso) por ____________ (a unidade do produto que será fornecido), produto posto na ___________ (local em que será posto o produto pelo vendedor), correndo por conta e risco do VENDEDOR o transporte do produto desde sua propriedade agrícola até ___________ (o local em que será posto o produto pelo vendedor)
2ª – O COMPRADOR fornecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver) para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida antecedência e com as despesas correndo por sua própria conta até ____________ (local até onde será entregue a embalagem ao vendedor).
3ª – O produto vendido será despachado (ou entregue) pelo VENDEDOR para a estação de embarque de _____________ (local em que será posto o produto), em quantidades de ___________ (quantidade de cada remessa) a partir do dia _______ de ______________ de 20 ______, e com partidas sucessivas e complementares, até que se complete toda a entrega do produto vendido, de ________ em _________ dias (ou semanas), sob pena de VENDEDOR pagar a multa de R$ _______ (valor da multa, transcrito também por extenso) por saco (ou a outra unidade do produto) que deixar de remeter até as datas aqui contratadas.
4ª – O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dento das seguintes condições: (discriminar claramente as condições, datas e valores dos pagamentos, partindo do pressuposto de que toda a partida comprada será entregue).
5ª – De cada pagamento a ser feito pelo COMPRADOR, este reterá o percentual de ___________% (transcrito por extenso) sobre a parcela a ser paga, que ficará retido em seu poder em garantia da boa execução deste contrato por parte do VENDEDOR, sendo tais valores restituídos ao VENDEDOR justamente com o pagamento da última parcela.
6ª – Além da multa estabelecida na cláusula 3ª deste instrumento, o VENDEDOR ficará sujeito à multa de R$ _________ (valor por extenso), na hipótese do produto não ser entregue com a qualidade e o tipo estipulado na cláusula 1ª deste instrumento, ficando o COMPRADOR com direito a essa multa ainda que recuse receber o produto por não apresentar as condições contratadas.
7ª – Qualquer infração deste contrato, por parte do COMPRADOR, será punida com a multa de R$ __________ (valor por extenso).
E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em__________ vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o VENDEDOR e as demais para o COMPRADOR.
____________, _____ de ______________ de ____
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(Comprador)
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(Vendedor)
Testemunhas:
1ª _________________________________________
2ª _________________________________________
